Caros companheiros,
Ficámos muito satisfeitos com a resposta, à nossa carta, que a Comissão Política do PSD da Secção de Oeiras enviou a inúmeros dirigentes nacionais do PSD.
LAMENTAMOS NO ENTANTO QUE NOS QUEIRAM CALAR E INTIMIDAR
FAZENDO QUEIXA AO CONSELHO DE JURISDIÇÃO DISTRITAL.
Especialmente porque tal queixa é feita por pessoas que tanto têm prejudicado o PSD:
para além de terem feito campanha e subscrito listas adversarias, puseram o partido em tribunal e forneceram bases de dados de militantes a candidaturas adversárias.
Essa queixa foi, muito naturalmente, rejeitada pelo Conselho de Jurisdição Distrital.
Apesar de tudo, essa resposta merece alguns esclarecimentos.
O Dr. Alexandre Luz desempenhava as funções de estagiário da carreira de professor do ensino secundário da disciplina de matemática quando foi nomeado adjunto do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, eleito na lista Isaltino Oeiras Mais À Frente (IOMAF).
Ou seja, detinha o mérito e o currículo que mais 100.000 cidadãos tinham também para exercer as funções de administrador da Oeiras Expo S.A. Sendo assim, a questão que se levanta é: porquê a sua escolha de entre 100.000 docentes do ensino secundário.
A razão de tal escolha é que, para além da singela qualificação de docente do ensino secundário, o referido companheiro desempenha as funções de adjunto do Vice-Presidente da Câmara, e subscreveu, recolheu assinaturas e fez campanha em 2005 pela candidatura do Movimento IOMAF; isto é merece a confiança política e pessoal da coligação IOMAF-PS que governa a Câmara de Oeiras.
Merece e continua a merecer!!! Porque recentemente foi nomeado para OUTRO cargo de confiança política como membro efectivo e permanente do Conselho de
Administração sociedade comercial "Oeiras Primus".
Por outro lado, ao tomar conhecimento de que o Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Oeiras, conforme confessou em Tribunal, recebia dinheiro em notas para pagar jantares, aluguer de viaturas, ramos de flores para aniversariantes e outras despesas de campanhas, e uma vez que os seus apoiantes eram tão pródigos nas suas dádivas (de tal forma que sobrou tanto dinheiro que apenas um Banco Suíço o podia guardar), não podemos deixar de perguntar à Comissão Política se o Senhor Presidente da Câmara de Oeiras, no meio de tanta generosidade, se esqueceu de pagar o que faltava da Sede.
A Verdade é que a Comissão Política do PSD de Oeiras tem obrigação legal de exigir de quem recebia tanto dinheiro para o PSD que, no mínimo, pague aquilo que se deve ao vendedor da Sede (valor que é inferior a 25.000,00 €) e que deveria constituir-se Assistente no, processo para exigir, pelo menos, esse montante.
A Verdade a que a Comissão Política do PSD de Oeiras não consegue fugir é que o seu Presidente, Dr. Alexandre Luz, ocupa um lugar de confiança política (!) junto dos principais adversários políticos do PSD de Oeiras.
Imaginemos se a Dra. Manuela Ferreira Leite desempenhasse as elevadas funções de chefe de Gabinete do Ministro Silva Pereira ou, se por outras palavras, o Dr. Carlos Carreiras desempenhasse funções de chefe de Gabinete do Dr. António Costa.
Os signatários não podem deixar de notar que a Comissão Política do PSD de Oeiras tenha preferido responder à sua missiva, em vez de denunciar o actual Presidente da
Câmara de Oeiras que, segundo as suas próprias palavras, afirmou que fugir ao pagamento de vários impostos é normal; e que falsificar a declaração de rendimentos entregue ao tribunal constitucional não é grave.
Porque considerámos isso uma farsa, não participámos na Assembleia de Secção onde cerca de 50 militantes e membros eleitos do IOMAF, POR BRAÇO NO AR, ao arrepio de todas as regras democráticas, “aprovaram” nomes dos candidatos, mas manda a verdade referir que a aceitação de pelouros por UM dos vereadores foi feita no momento em que o Presidente do PSD estava demissionário...Vereador esse que é defendido pela CPS como candidato à Presidência da Câmara Municipal de
Oeiras....veremos quais serão as consequências por parte da CPS, da não indicação deste Vereador como candidato à Presidência da Câmara Municipal de Oeiras.
Assim, continuaremos a exercer o direito de liberdade de expressão que sempre foi um dos fundamentos do nosso partido, e nada nos incomoda as ameaças de processos disciplinares vindas de quem depende financeiramente de adversários políticos do PSD.
Finalmente: caso a CPS entenda não se constituir assistente no processo para defender os mais altos interesses do PSD, existe um grupos de militantes que entende que o deverá fazer, assegurando que o Partido não ficará defraudado.
Cordialmente,
Ana Cid António Gomes Antunes Correia Carlos Estorninho
Edite Gil Gonçalo da Costa Helder Felizberto Jorge Roque da Cunha José
Meira José Brandão Luis Brás do Rosário Luis David Nobre Maria Costa
Marco Adro Maria Lapeyre Rui de Brito Rui Freitas Vitor Marques
Postagens
Um "novo Impulso" para "Armar a UDP para os combates futuros". Talvez sem a capacidade de prever que o futuro era já hoje, lançámo-nos na tarefa que a vida nos impunha, prosseguir a com actualização do marxismo e, seguindo o exemplo de Lenine no seu tempo, alicerçados no caminho que trazemos desde 92/93, apresentar a esta Conferência uma análise critica das teses que têm constituído factores orientadores da nossa acção, - o novo proletariado, o imperialismo global, o partido, novo modelo de estado socialista. Em suma o fruto de um debate colectivo a que esta conferência é chamada a dar novos contributos, num caminho sempre inacabado.
Nunca velhos manuais deram respostas a problemas novos. Não porque estivessem errados ou completamente equivocados, mas porque os seus autores não foram confrontados com a velocidade vertiginosa das transformações sociais e económicas a que assistimos hoje. A globalização surgiu entretanto como o grande factor de alteração do sistema capitalista. Porque a estruturação das relações de trabalho se transformou, porque a transnacionalização da economia é uma realidade indesmentível, porque o próprio modo de produção sofreu uma profunda metamorfose, um atraso ao nível da construção de alternativas socialistas adequadas a estas novas questões teria graves consequências na luta contra a exploração.
Neste aspecto podemos até dizer que os teóricos ao serviço da burguesia foram mais expeditos. Sem hesitações, souberam usar da criatividade e inventividade para encontrar novas formas de exploração sempre que o capitalismo dava sinais de fraqueza sistémica e estrutural. Proclamando o progresso social e o desenvolvimento económico que a prazo beneficiaria a todos, inventaram o neoliberalismo quando o capital soltou o seu primeiro ai na década de 70.
Inventaram a terceira via quando a social-democracia agonizante quis encontrar um disfarce para a implementação das políticas neoliberais e para a privatização dos serviços públicos. Há que reconhecer que o capital sempre soube encontrar subterfúgios para a sobrevivência da sua essência predadora.
Na proletarização geral encontrou o capital a sua saída para a nova modelação do mundo do trabalho. O trabalho flexível e temporário, o trabalho mal pago, novas formas de exploração para novos proletários que não mais se caracterizam pela sua homogeneidade nem pela execução de funções braçais na cadeia de valor. Intelectuais, jovens bem preparados, trabalhadores que exercem tarefas diversas na produção duma mercadoria final que nem sempre é física e palpável, trabalhadores e trabalhadoras que muitas vezes contribuem com a sua mais-valia para o enriquecimento de um, dois ou mais patrões em simultâneo. Novas relações de trabalho e modos de produção introduzidos num discurso flexi-socialista que nunca a chega a ter sequer um vislumbre de socialismo, mas que, pelo contrário, cria o fenómeno absurdo do empobrecimento a níveis indecorosos da classe trabalhadora e cria obstáculos à luta colectiva, e à organização dos trabalhadores em defesa dos seus direitos laborais. Um discurso e um modelo que ao enaltecer as virtudes da competitividade e da meritocracia, lança trabalhadores contra trabalhadores atrapalhando a tomada de consciência de classe si (quanto mais para si) e a luta de classes.
Nunca o capital foi tão longe na barbárie contra as massas proletárias. Perante a perspectiva de meter ao bolso os seus 300% de lucro, é a mais pura verdade: o capital enlouquece. Enlouquece tanto que mesmo impondo um código de precariedade, quer dizer, de trabalho, que é um atentado aos direitos dos trabalhadores, necessita muitas vezes de fugir à sua própria lei para aumentar a margem de lucro. É desta insanidade, e só dela, que saem os famosos produtos financeiros estruturados, porque só a ânsia da acumulação desenfreada pode montar uma economia de casino sem regras nem leis e chamar-lhe sistema financeiro. Tudo isto, enquanto os governos ao serviço do capital permitem uma nova fase de acumulação capitalista, provavelmente a mais ousada de todas,– a privatização dos serviços públicos. Atacando o último resquício do Estado Social, o capital sabe que vai encontrar uma fonte inesgotável de lucro, porque as necessidade básicas das pessoas não dependem de modas nem acabam nunca.
Neste caminho, bastos teóricos e eminentes teorizadores do fim da história, abriram alas. Entre eles, Anthony Giddens resume de forma magnífica o novo paradigma, quando afirma que já não existe lugar na sociedade contemporânea para ideologias, para esquerda e direita ou para a luta de classes, esse tempo terminou com a derrocada do bloco soviético e a falência do modelo do socialismo real. Perante esta tão providente e clara evidencia, afirma o senhor, que estupidez alguém ser de esquerda nos dias de hoje! E pergunta, fará sentido sequer qualquer proposta à esquerda? A sociedade de hoje, diz ele, atingiu já um nível de progresso económico suficiente para que as pessoas deixem de lado as reivindicações materialistas e se assumam apenas na defesa dos direitos relacionados com o que ele chama opções de vida ou qualidade de vida. Constrói-se assim nas sociedades actuais uma estrutura mental muito permeável ao individualismo e, por si só, negadora da existência da luta de classes como alavanca da história.
É o chamado pós materialismo, cujas causas são oportunistamente aproveitadas pela burguesia numa tentativa de desviar as atenções das lutas realmente transformadoras.
O problema para todos estes autores de inspiração neo-liberal, o pesadelo, chega quando o modelo que eles proclamavam cientificamente infalível… falha.
Com esta crise, a primeira de dimensões verdadeiramente globais, o neoliberalismo sofreu um golpe profundo, arrastando consigo o social liberalismo. Neste profundo desastre, cedo se apressou o capital a deitar mão de soluções que há poucos meses rotulava de atrasadas e coveiras do mundo moderno.
E cedo tenta fazer passes de mágica e tirar da cartola novos salvadores como Barak Obama, mantendo, no entanto, a corrida às armas e à guerra.
Esta brecha aberta no coração do neoliberalismo só pode ser alargada por propostas que, à esquerda, se constituam alternativas viáveis e responsáveis ao delírio do capital. É uma fissura que poderá levar ao fortalecimento da esquerda e do movimento social, capazes de impulsionarem a construção de uma maioria social que reclame pela transformação do sistema que nos explora.
A denúncia dos responsáveis e do próprio sistema terá de vir aliada a uma proposta socialista consistente! Neste momento do processo histórico afigura-se-nos favorável à construção e difusão desta proposta. A desorientação dos ideólogos do capital abre um espaço de disputa ideológica no qual terão de se confrontar visões e projectos. Era esta luta que nos assumíamos dispostos a travar quando nos propusemos armar a teoria revolucionária para os combates do futuro.
Cabe agora desenvolver as teses socialistas, aprofundar o debate para os novos problemas que se levantam. Porque a problemas nunca antes colocados só a imaginação de um pensamento novo bem alicerçado na teoria marxista poderá servir. E esta conferência tem como tarefa maior avançar as pistas para essas respostas. Sabemos reconhecer que elas só podem ser eficientes se formos capazes de levar a contestação ao palco da ofensiva, através de alianças europeístas de esquerda. Sabemos que elas só poderão vir aliadas a uma profunda convicção democrática e respeito pelos direitos individuais. Sabemos que a uma sociedade impregnada e permeável aos individualismos pós-materialistas não se poderá responder com uma simples dicotomia entre o colectivo e o indivíduo, mas que temos de elevar os horizontes da nossa luta, integrando como nossas as causas consideradas pós materialistas e trazendo para o campo da luta de classes um proletariado de contornos novos. As massas serão ganhas para a mobilização social pelo impulso e liberdade que dermos aos movimentos sociais para que, connosco, assumam a liderança da contestação e da reivindicação social. As serão ganhas pela inventividade dos nossos métodos de comunicação e pela clareza das nossas propostas.
Camaradas, nem mesmo os pós-materialistas podem fugir à evidência das condições materiais adversas que a crise mundial está a levantar: desemprego, precariedade, sub-emprego, pobreza, não opções de vida de reivindicação individual, são condições palpáveis para o reacender da luta de classes. Resta saber se a esquerda revolucionária está à altura de dar à minha geração a resposta que não soube dar à geração anterior, se está pronta para abandonar os dogmas do passado e reinventar as respostas adequadas a uma sociedade de estrutura complexa, heterogénea, composta por massas mais informadas e atentas.
Não tenhamos duvidas de que o capital tentará reformar-se, que fará um novo esforço de mutação, mas nós sabemos que qualquer quarta via, qualquer pós-neoliberalismo que venha por aí não vai voltar atrás e por em xeque a cegueira da acumulação capitalista. Nós sabemos, e eles sabem, que nenhuma social-democracia pode voltar atrás no caminho das privatizações dos bens públicos e da precarização geral. O senhor Giddens pergunta-nos se vale a pena alguma proposta de esquerda nos dias de hoje. Pois nós respondemos que não existe nem poderá existir nenhuma saída para esta crise que não seja de esquerda.